TERMOS DE USO

Os presentes Termos de Uso constituem um instrumento contratual jurídico entre o Usuário e DSLOVE.

A DSLOVE administra seu Aplicativo para dispositivos móveis, e fornece um meio interativo de inclusão para que os Usuários, especialmente pessoas portadoras de Síndrome de Down, se comuniquem, se relacionem, se divirtam e aprendam.

Os cabeçalhos utilizados nos presentes Termos de Uso são apenas para conveniência e não devem ser considerados definições ou limitações ao conteúdo de qualquer disposição destes Termos.SE O USUÁRIO NÃO CONCORDAR COM QUALQUER PARTE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, NÃO DEVERÁ ACESSAR OU UTILIZAR O APLICATIVO OU O SERVIÇO.

1. Visão geral

O texto a seguir é um resumo de alto nível dos Termos de Uso, fornecido apenas por conveniência. Leia-o cuidadosamente na íntegra, antes de utilizar o Aplicativo e não se fundamente apenas no resumo de alto nível abaixo.

Conduta do Usuário: O Usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser maior de idade nos Termos e Condições de Uso da legislação local, para utilizar o Aplicativo da DSLOVE. O Usuário não poderá utilizar o Aplicativo da DSLOVE se tiver sido condenado por qualquer tipo de violação sexual, se estiver sendo acusado de qualquer crime de natureza sexual, ou se for indiciado por qualquer tipo de delito de origem sexual por qualquer entidade ou órgão governamental em qualquer país. O Usuário deverá observar o Código de Conduta da DSLOVE descrito nestes Termos de Uso, em tempo integral enquanto utilizar o Aplicativo da DSLOVE, e não poderá enviar fotos ou outras ilustrações de qualquer menor de idade na Plataforma ou enquanto estiver utilizando o Aplicativo da DSLOVE, a qualquer momento.
O Serviço: O Usuário poderá acessar o Aplicativo e utilizar determinados recursos e funcionalidades do Serviço, configurando um perfil gratuitamente.
Exclusão/Desativação: O Usuário poderá excluir ou desativar sua conta a qualquer momento. Para obter mais informações, veja em “Encerramento/Desativação de Contas”.
Responsabilidade: O presente instrumento estabelece os Termos e Condições legais de uso que regem o relacionamento da DSLOVE com o Usuário e o acesso deste ao Aplicativo. Em resumo, a DSLOVE não se responsabiliza perante o Usuário por qualquer dano incorrido associado ao acesso ao Aplicativo se os danos não forem causados pela própria DSLOVE ou se os danos não puderem ser previstos pela empresa e pelo Usuário no ato da celebração deste contrato. O Usuário se responsabiliza por qualquer dano causado à DSLOVE diretamente atribuível a uma infração dos Termos de Uso ou da legislação aplicável de sua parte. Para obter mais informações, veja em “Responsabilidades”.
Resolução de Litígios. Eventuais controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito do Aplicativo pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento destes Termos de Uso e/ou demais políticas do Aplicativo, serão processadas na Comarca de São José dos Campos do Estado de São Paulo.
Contato: Em caso de dúvidas ou problemas em relação aos presentes Termos de Uso ou à Política de Privacidade da DSLOVE, entre em contato como nosso encarregado de dados pelo e-mail (contato@dslove.com.br).

2. Conta do Usuário

Critérios para participar. Os Serviços do Aplicativo da DSLOVE são oferecidos APENAS para Usuários de 18 anos de idade ou mais, que sejam legalmente considerados maiores de idade na respectiva jurisdição de domicílio. A DSLOVE não autoriza conscientemente qualquer pessoa que não atender a esses critérios a utilizarem o Aplicativo da DSLOVE. Ao acessar o Aplicativo, o Usuário declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade e que tem o direito, a autoridade e a capacidade para aceitar os presentes Termos de Uso e cumpri-los na íntegra, assim como as condições aqui previstas. O Usuário também se compromete a não permitir que qualquer menor de idade acesse o Aplicativo da DSLOVE, e que tomará todas as providências necessárias, implementando todos os recursos de controle parental e devidas proteções no seu dispositivo eletrônico utilizado para acessar o Aplicativo da DSLOVE, de forma a impedir que qualquer menor de idade tenha o acesso indevido. Além disto, o Usuário se compromete a informar a DSLOVE imediatamente se tomar conhecimento do uso do Aplicativo por menores de idade. Embora a DSLOVE exija que todos os seus Usuários tenham pelo menos 18 anos de idade, a empresa não se responsabiliza por qualquer tipo de falsidade ideológica dos Usuários em relação à sua idade ou pelo uso não autorizado do Aplicativo da DSLOVE por menores de idade.
Serviços e Recursos. O Aplicativo fornece um meio interativo para os Usuários se comunicarem, se relacionarem, se divertirem e aprenderem. Sujeito aos demais Termos de Uso, e recursos constantes deste instrumento, e de outras informações fornecidas na Plataforma, os Usuários poderão visitar perfis de outros Usuários e se comunicar com eles.
Acesso e Utilização do Aplicativo e dos Serviços. O Usuário deverá configurar seu perfil com os dados necessários para poder acessar o Aplicativo. Todas as informações fornecidas pelo Usuário à DSLOVE no ato do cadastro devem ser corretas, atuais, precisas e completas. Se o Usuário fornecer qualquer informação falsa ou enganosa à DSLOVE, a empresa reserva para si o direito de suspender ou excluir a conta. Uma vez configurado o perfil, o Usuário terá acesso aos recursos e serviços do Aplicativo.
Obrigações do Usuário. O Usuário: (a) não deve utilizar o Aplicativo da DSLOVE a menos que tenha total poder e autoridade para firmar os presentes Termos de Uso; (b) não utilizará o Aplicativo da DSLOVE para infringir ou violar direitos autorais, marca registrada, direitos de publicidade ou qualquer outro direito legal de qualquer terceiro; (c) se compromete a cumprir a legislação e as normas aplicáveis ao utilizar o Aplicativo da DSLOVE e ao se envolver em qualquer outra atividade derivada, relacionada ou associada aos presentes Termos de Uso, incluindo e sem se limitar a, o contato com outros Usuários do Aplicativo da DSLOVE e/ou a utilização dos Serviços da DSLOVE; (d) não deve utilizar o Aplicativo da DSLOVE se tiver sido condenado por qualquer crime de natureza sexual ou se estiver sendo acusado de crimes dessa natureza com processo em trâmite; e (e) deve fazer jus a todos os direitos necessários para licenciar o Conteúdo (conforme definido abaixo) que enviar na Plataforma, e se compromete a não infringir ou violar os direitos de qualquer terceiro ao publicar conteúdo e utilizar o Conteúdo oferecido pela DSLOVE. A DSLOVE não se responsabiliza perante o Usuário por qualquer dano incorrido por inobservância à presente cláusula.
Credenciais da Conta. O Usuário deverá manter seu nome de Usuário e sua senha em confidencialidade, e é exclusivamente responsável por todas as atividades que ocorrerem utilizando seu nome de Usuário e sua senha, exceto se as atividades em questão forem realizadas pela DSLOVE. O Usuário concorda em: (a) notificar imediatamente a DSLOVE de qualquer uso não autorizado do seu nome de Usuário e/ou da sua senha, bem como de qualquer outra violação à segurança; e (b) se desconectar de sua conta ao final de cada sessão. A DSLOVE não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente de inobservância do Usuário à presente cláusula.
Validade do acesso à conta por não utilização. O direito do Usuário de acessar sua conta terá validade definida, perdendo-o se não se conectar à Plataforma durante o período inicial de 180 (cento e oitenta) dias. A DSLOVE informará ao Usuário a validade de sua conta com pelo menos 30 dias de antecedência à expiração do prazo de validade da conta.
Comunicações por e-mail. Sujeito às obrigações da DSLOVE em tempo integral, em relação às comunicações por e-mail em sua jurisdição, o Usuário concorda que: (i) a DSLOVE poderá enviar ao Usuário comunicações por e-mail que incluem mensagens sobre o Serviço e sua conta associada à DSLOVE, e sobre os serviços oferecidos por outros sites e terceiros contratados pela DSLOVE; e (ii) qualquer aviso, contrato e outras comunicações que a DSLOVE enviar para o Usuário eletronicamente será considerada em conformidade com todos os requisitos legais, incluindo e sem se limitar a obrigatoriedade de comunicações por escrito. O Usuário poderá optar por não receber essas notificações da DSLOVE, clicando no link “Cancelar o recebimento de notificações por e-mail”, situado na parte inferior de todos os e-mails enviados pela DSLOVE ao Usuário. O Usuário deve estar ciente de que não poderá optar por não receber e-mails operacionais (p. ex. comunicações não promocionais) relativos à sua conta.
Rescisão. Além do direito do Usuário de cancelar a conta, e de excluir ou desativar sua conta, previsto no item 11 destes Termos de Uso, o Usuário poderá rescindir o presente contrato e seu acesso ao Serviço a qualquer momento, acessando sua conta ou enviando à DSLOVE ou um aviso de rescisão por e-mail. A DSLOVE poderá rescindir o acesso do Usuário aos seus Serviços se: (a) o Usuário infringir os presentes Termos de Uso; (b) se requerido por lei; ou (c) se a DSLOVE considerar, conforme cabível, que tenha havido infração dos Termos de Uso ou de um dispositivo legal aplicável.
Serviço de Atendimento ao Cliente. Os representantes do serviço de atendimento ao cliente da DSLOVE estão à disposição para esclarecer qualquer dúvida que o Usuário possa ter em relação ao Aplicativo e sobre como otimizar sua experiência utilizando os Serviços e respectivos recursos. O Usuário não poderá cometer abusos, injúria, obscenidades, atos de desonra, ofensa, sexismo, ameaça, conduta vexatória, ofensas raciais ou se comportar de forma inadequada ao se comunicar com os representantes do serviço de atendimento ao cliente da DSLOVE.

3. Utilização do Serviço

Conteúdo do Usuário. Ao enviar qualquer tipo de conteúdo (incluindo e sem se limitar a fotos, dados do perfil e outras informações) à Plataforma DSLOVE, o Usuário declara e garante à DSLOVE que (i) o Conteúdo foi publicado pelo Usuário e é de sua propriedade; e (ii) o uso do seu Conteúdo pela DSLOVE não infringirá ou violará a propriedade intelectual ou outros direitos (incluindo direitos de privacidade) de quaisquer terceiros. Ao enviar qualquer Conteúdo ao Aplicativo da DSLOVE, o Usuário declara e garante que tem o direito de conceder à DSLOVE e aos seus licenciados, matriz, subsidiárias, afiliadas e sucessores os direitos e a licença vitalícia, mundial, isenta de royalties e transferível para utilizar, reproduzir, publicar, divulgar, orçar, criar derivativos, traduzir, sublicenciar, exportar, compartilhar, transferir e modificar o Conteúdo ou incorporá-lo a qualquer outra obra, bem como a conceder e autorizar sublicenças e outras formas de transferência dos itens acima citados, para fins legítimos permitidos pelas leis de privacidade, de forma a prestar os Serviços de acordo com os presentes Termos de Uso e as disposições da Política de Privacidade da DSLOVE. O Usuário concorda em não publicar ou enviar qualquer conteúdo que possa violar o Código de Conduta da DSLOVE. A DSLOVE não se obriga a publicar qualquer Conteúdo enviado pelo Usuário ou por qualquer outra pessoa. Embora a DSLOVE não tenha meios de avaliar todas as mensagens e outros materiais publicados ou enviados por Usuários do Serviço, nem se responsabilize por qualquer conteúdo dessas mensagens ou materiais, a empresa reserva para si o direito, mas não a obrigação (salvo em caso de solicitação da pessoa que enviou o conteúdo ou de qualquer pessoa identificada no Conteúdo, de exclusão ou remoção de contexto, nos moldes destes Termos de Uso), de monitorar, excluir, relocar, remover, bloquear, recusar-se a publicar ou transmitir, ou editar mensagens e materiais, incluindo e sem se limitar a anúncios, perfis, publicações, e-mails e mensagens que a DSLOVE, a seu critério (conforme cabível), julgar que violem os presentes Termos de Uso ou qualquer diretriz aplicável ao Conteúdo, ou que seja inaceitável (salvo solicitação da pessoa que publicou o conteúdo para exclusão ou remoção deste). O Usuário é exclusivamente responsável pelo conteúdo dos perfis, das publicações, das mensagens e de outros materiais por ele enviados utilizando o Serviço ou comunicados a outros Usuários do Aplicativo. Se houver informações fornecidas pelo Usuário à DSLOVE que vierem a se tornar imprecisas, enganosas ou falsas subsequentemente, o Usuário deverá notificar a DSLOVE imediatamente da situação. Salvo até o limite exigível pela legislação aplicável, a DSLOVE não garante e não assume qualquer responsabilidade pela verificação ou a precisão das informações fornecidas por outros Usuários do Aplicativo.
Comunicação com outros Usuários. Todo o do conteúdo gerado por Usuários no Aplicativo da DSLOVE é fornecido “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA”. Todo o conteúdo é de responsabilidade da pessoa que deu origem a ele. A DSLOVE não faz qualquer declaração ou garantia em relação à conduta de seus Usuários ou de sua compatibilidade com qualquer Usuário atual ou futuro do sistema. A DSLOVE NÃO EFETUA QUALQUER TIPO DE VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES OU HISTÓRICOS DE SEUS USUÁRIOS OU MEMBROS. É responsabilidade do Usuário determinar se deseja ou não interagir com outros Usuários ou membros utilizando os Serviços da DSLOVE. A DSLOVE reserva para si o direito, mas não se obriga, de monitorar todas as interações entre o Usuário e outros Usuários do Aplicativo da DSLOVE e de adotar medidas de boa-fé para restringir o acesso ou a disponibilidade de qualquer material que a própria DSLOVE ou outro Usuário de seus Serviços vier a considerar ilícito, obsceno, lascivo, imoral, violento, vexatório ou indesejável e o Usuário pelo presente expressamente autoriza as ações acima citadas. Mensagens de e-mail enviadas entre os Usuários do Aplicativo e que não estejam imediatamente acessíveis para o público em geral poderão ser analisadas pala DSLOVE para fins de conformidade com os presentes Termos de Uso, porém serão tratadas pela DSLOVE como privadas.
Litígios entre Usuários. O Usuário é exclusivamente responsável pelas suas interações com outros Usuários do Aplicativo da DSLOVE, incluindo o conteúdo dos materiais que publicar no Aplicativo e de suas mensagens a outros Usuários do Serviço. O Usuário deverá tomar as devidas precauções em todas as suas interações com outros Usuários do Aplicativo, particularmente se decidir atender pessoas offline ou encontrá-las pessoalmente. Além disto, A DSLOVE RECOMENDA FORTEMENTE QUE O USUÁRIO ANALISE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA DSLOVE, ANTES DE UTILIZAR O SERVIÇO. O Usuário não deve fornecer dados pessoais ou financeiros (por exemplo, dados de seu cartão de crédito ou de sua conta bancária, ou, ainda, qualquer outro dado pessoal) a outros Usuários do Aplicativo da DSLOVE. Essas informações podem ser utilizadas de forma indevida. Não há substituto para uma atuação com cautela ao se comunicar com outros Usuários que queiram conhecê-lo. O Usuário, pelo presente, concorda em isentar a DSLOVE (e suas subsidiárias, afiliadas, acionistas, dirigentes, diretores, funcionários e agentes, sucessores e cessionários) de todos os pleitos, demandas, processos por perdas e danos, responsabilidade civil de qualquer espécie, decorrentes de qualquer litígio do gênero.
Uso não comercial. O Aplicativo da DSLOVE é apenas para uso pessoal e o Usuário não poderá utilizá-los para qualquer fim comercial. Organizações, empresas e/ou negócios não podem utilizar os Serviços do Aplicativo da DSLOVE para qualquer fim. A utilização indevida e/ou não autorizada do Aplicativo da DSLOVE, incluindo e sem se limitar a prostituição e/o indução, fraude financeira, coleta de nomes e/ou endereços de e-mail de Usuários por meios eletrônicos ou outros com o objetivo de enviar e-mails não solicitados, e estímulo não autorizado a clicar em links para o Aplicativo da DSLOVE poderão ser investigados e processados, nos termos da lei, garantido o devido processo legal, sem prejuízo da eventual responsabilidade civil.
Conteúdo, Links e Páginas de Terceiros. Ao utilizar o Aplicativo da DSLOVE, o Usuário poderá acessar conteúdo de terceiros através dos Serviços da DSLOVE ou por meio de links para sites de terceiros. A DSLOVE não se responsabiliza de qualquer forma pelo Conteúdo de Terceiros, que é responsabilidade exclusiva dos autores ou sites que exibirem o citado conteúdo.
Direitos de Propriedade. O Usuário reconhece e concorda que todo o conteúdo e os materiais disponíveis no Aplicativo da DSLOVE são protegidos por direitos autorais, direitos de licenciamento ou outros direitos de terceiros em relação a publicidade, autoria, marcas registradas, marcas de serviço, patentes, segredos industriais e outros direitos e leis de propriedade. O Usuário não poderá utilizar qualquer logotipo, domínio ou marca registrada que encontrar no Aplicativo da DSLOVE, a menos que tenha permissão por escrito desta. Salvo no caso de informações de domínio público ou para cujo uso o Usuário disponha autorização expressa da DSLOVE, o Usuário concorda em não vender, licenciar, emprestar, alugar, alterar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, publicar, divulgar, executar publicamente, adaptar, editar, criar derivativos, realizar engenharia reversa, alterar, otimizar ou explorar de qualquer forma, conteúdo ou material do Aplicativo para qualquer fim.
Violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros. A DSLOVE respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e solicita ao Usuário que faça o mesmo. A DSLOVE poderá rescindir seus serviços e/ou o acesso do Usuário ao Aplicativo se vier a infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se o Usuário acreditar que seu trabalho tenha tido direitos autorais e/ou marcas registradas violadas e está sendo exibido no Aplicativo da DSLOVE, ele deverá entrar em contato com a DSLOVE, através do e-mail (contato@dslove.com.br).

4. Código de conduta

4.1. Ao utilizar os Serviços do Aplicativo da DSLOVE, o Usuário concorda em agir de forma responsável, demonstrando bom senso e observando o código de conduta abaixo. O Usuário concorda, sem se limitar a:

não violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
não infringir os direitos de qualquer terceiro, incluindo e sem se limitar a, os de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratuais;
não utilizar as informações disponibilizadas no Aplicativo DSLOVE para qualquer objetivo não autorizado ou ilícito;
não interferir ou prejudicar os Serviços do Aplicativo da DSLOVE, incluindo e sem se limitar a, utilização de vírus, bots de cancelamento, cavalos de Tróia, códigos maliciosos, pings de flood, impedimento de serviços contra ataques, spoofing de IPs ou pacotes, roteamento forjado ou informações sobre endereços de e-mail ou métodos tecnológicos semelhantes, incluindo métodos que possam de alguma forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou a apresentação do Aplicativo;
não utilizar os Serviços do Aplicativo da DSLOVE para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a outras pessoas ou entidades, incluindo e sem se limitar a, fotos de terceiros, dados pessoais para contato ou de cartões de crédito, débito, ou números de contas bancárias;
não utilizar os Serviços do Aplicativo da DSLOVE para obter dados pessoais para contato de outro Usuário sem autorização prévia;
não utilizar os Serviços e do Aplicativo da DSLOVE para distribuição de e-mails comerciais não solicitados (” Spam“) ou anúncios, ou de qualquer forma para realizar spam, phishing, trolling ou atividades semelhantes;
não assediar ou perseguir qualquer outro Usuário do Aplicativo DSLOVE;
não utilizar o Aplicativo se já tiver sido condenado por crime sexual ou se tiver qualquer acusação do gênero contra si em andamento;
não utilizar o Aplicativo para qualquer propósito ilícito, incluindo e sem se limitar a prostituição e/ou indução;
não coletar ou armazenar qualquer informação sobre qualquer outro Usuário, salvo durante a utilização do Aplicativo da DSLOVE, conforme permitida;
não utilizar o Aplicativo da DSLOVE para qualquer fim comercial, qualquer que seja, incluindo e sem se limitar a publicidade ou marketing de quaisquer serviços ou produtos;
não se fazer passar por qualquer outra pessoa ou entidade;
não remover qualquer aviso de direitos autorais, marcas registradas, patentes ou outros direitos privilegiados contidos no Aplicativo;
não infringir direitos de propriedade intelectual do Aplicativo ou de qualquer terceiro, de qualquer maneira;
não alterar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, realizar engenharia reversa, decifrar, descompilar ou desmantelar qualquer parte do Serviço do Aplicativo ou qualquer software utilizado no Serviço;
não publicar, enviar ou transmitir conteúdo ou informações falsas, enganosas ou ilícitas ao Serviço do Aplicativo;
(xviii)não fazer declarações falsas, tentar ou utilizar dados pessoais, ou de outra natureza que não estiver autorizado a utilizar;
não enviar, publicar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que não esteja legalmente autorizado a disponibilizar no Aplicativo, sob qualquer lei ou qualquer relação contratual ou fiduciária (incluindo e sem se limitar a informações privilegiadas e informações sujeitas a obrigações de confidencialidade);
não interromper o fluxo dos diálogos, acelerar a navegação das telas acima da velocidade dos demais Usuários ou membros do Serviço, impedindo sua leitura, ou de qualquer forma se envolver em comportamento que afete negativamente a capacidade dos demais Usuários ou membros de se envolverem na comunicação ou outros tipos de interação nos Serviços e/ou na Plataforma do Aplicativo da DSLOVE;
não coletar ou armazenar dados pessoais de outros Usuários ou membros sem sua autorização, nem enviar, publicar, ou transmitir qualquer informação privativa de qualquer outro Usuário;
não fornecer hyperlinks, links para URLs, links gráficos ou outros tipos de conexão direta ao Aplicativo da DSLOVE com intuito de gerar receita ou lucro;
(xxiii)não utilizar scripts, bots, scrapers ou outras formas de tecnologia automatizada para acessar ou coletar informações do Serviço do Aplicativo; ou
(xxiv)não auxiliar qualquer terceiro em qualquer das ações acima descritas.

4.2. Além disto, o Usuário concorda em não publicar ou enviar qualquer conteúdo que:

seja calunioso, difamatório ou inverídico;
contenha pornografia, teor sexualmente explícito ou vulgar;
possa denegrir qualquer grupo étnico, racial, sexual ou religioso com estereótipos ou de outras formas, incluindo a promoção de racismo, fanatismo, ódio ou danos físicos de qualquer natureza a qualquer grupo;
explore imagens ou a semelhança de indivíduos menores de 18 anos de idade, inclusive de forma sexual ou violenta, ou que possa induzir pessoas a fornecer informações de qualquer menor de 18 anos, ou que possa ser prejudicial a qualquer menor de idade;
estimule ou de alguma forma ilustre ou estimule o uso de drogas (incluindo álcool e tabaco) ou qualquer ato ilícito;
utilize linguagem ou imagens ofensivas ou que seja nitidamente ofensivo à comunidade ao seu redor;
assedie ou preconize o assédio a outra pessoa;
envolva a transmissão de “lixo eletrônico”, “correntes”, correspondência em massa não solicitada ou Spam;
ofereça cópia ilegal ou não autorizada do trabalho de outra pessoa protegido por direitos autorais;
caracterize a violência como aceitável, prestigiada ou desejável;
contenha qualquer material ilícito ou qualquer material que infrinja ou viole os direitos de terceiros (incluindo e sem se limitar a direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade e de publicidade);
constitua ato ilícito (incluindo e sem se limitar a prostituição e/ou indução) ou forneça informações de instrução sobre atividades ilícitas como a compra de armas ilegais, violação da privacidade de terceiros ou disseminação de vírus de computador;
solicite senhas ou identificação pessoal de outros Usuários para fins comerciais ou ilícitos;
forneça ou promova informações imprecisas, enganosas ou falsas; ou
envolva o Usuário em atividades comerciais e/ou vendas sem a aprovação prévia por escrito da DSLOVE, como concursos, torneios, permutas, publicidade e esquemas de pirâmide.

4.3. As disposições acima representam uma lista parcial dos tipos de conteúdo considerados ilícitos ou proibidos no Aplicativo da DSLOVE. A DSLOVE reserva para si o direito de investigar e adotar as medidas judiciais cabíveis, a seu critério, contra qualquer pessoa que violar esta ou qualquer outra disposição dos presentes Termos de Uso, incluindo e sem se limitar a exclusão de comunicações do infrator utilizando o Serviço, bloqueio do acesso do infrator ao Aplicativo e notificação às autoridades cabíveis de qualquer informação para contato do infrator.

4.4. A DSLOVE É UMA REDE SOCIAL PARA ADULTOS. NÃO ENDOSSAMOS OU INCENTIVAMOS QUALQUER TIPO DE COMPORTAMENTO ILÍCITO EM QUALQUER JURISDIÇÃO EM QUE ESTA REDE SOCIAL SEJA DISPONIBILIZADA. O USUÁRIO SE RESPONSABILIZA PELA PRÓPRIA OBSERVÂNCIA A TODAS AS LEIS QUE SE APLIQUEM A ELE.

5. Responsabilidade

5.1. A DSLOVE não se responsabiliza por qualquer ato que (i) não tenha sido previsto pelo Usuário ou pela DSLOVE quando os presentes Termos de Uso foram firmados; e (ii) não tenham decorrido de descumprimento de obrigação da DSLOVE ou causado por ela. Como exemplo, a DSLOVE não se responsabiliza por:

CONDUTA, SEJA ONLINE OU OFFLINE, DE QUALQUER USUÁRIO DO APLICATIVO DA DSLOVE;
QUAISQUER DANOS DECORRENTES DE OU RELACIONADOS À CONDUTA DO USUÁRIO OU DE QUALQUER OUTRO USUÁRIO E/OU QUAISQUER OUTROS DANOS DECORRENTES DE COMUNICAÇÕES OU REUNIÕES COM OUTROS USUÁRIOS DO SERVIÇO OU PESSOAS QUE O USUÁRIO CONTATAR POR MEIO DO SERVIÇO, INCLUINDO QUALQUER PERDA OU DANO RESULTANTE DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO NO APLICATIVO DA DSLOVE OU TRANSMITIDO A USUÁRIOS VIA APLICATIVO DA DSLOVE, QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO FORNECIDO POR TERCEIROS, QUALQUER CONDUTA OU INTERAÇÃO DE USUÁRIOS ENTRE SI NO APLICATIVO DA DSLOVE, SEJA ONLINE OU OFFLINE;
O CONTEÚDO DAS MENSAGENS ENVIADAS POR OUTROS USUÁRIOS DO SERVIÇO E A PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES COMUNICADAS AO USUÁRIO POR OUTROS USUÁRIOS OU QUALQUER COMUNICAÇÃO QUE O USUÁRIO VIER A RECEBER DE OUTROS USUÁRIOS, INCLUINDO O CONTEÚDO PUBLICADO NO APLICATIVO DA DSLOVE OU, QUANDO O CONTEÚDO EM QUESTÃO FOR GERADO POR USUÁRIOS DO APLICATIVO DA DSLOVE;
A UTILIZAÇÃO POR PARTE DE OUTROS USUÁRIOS DE QUALQUER INFORMAÇÃO QUE O USUÁRIO TENHA FORNECIDO;
AÇÕES OU OMISSÕES DE QUALQUER TERCEIRO QUE NÃO ESTEJA SOB O CONTROLE DA DSLOVE (INCLUINDO USUÁRIOS DO APLICATIVO DA DSLOVE;
QUALQUER PROBLEMA OU DEFEITO TÉCNICO EM QUALQUER APARELHO, REDE, LINHA, COMPUTADOR, SISTEMA ONLINE, SERVIDOR OU PROVEDOR, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, SOFTWARE, FALHAS EM E-MAILS OU PLAYERS POR PROBLEMAS TÉCNICOS OU TRÁFEGO CONGESTIONADO NA INTERNET, OU EM QUALQUER SITE OU COMBINAÇÃO RESPECTIVA, SE O PROBLEMA EM QUESTÃO NÃO TIVER SIDO CAUSADO PELA DSLOVE OU POR QUALQUER TERCEIRO QUE ESTEJA SOB O SEU CONTROLE; E
QUALQUER FALHA OU ATRASO NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NOS PRESENTES TERMOS DE USO SE A FALHA SE DEVER A CAUSA ALÉM DO CONTROLE CABÍVEL DA DSLOVE, INCLUINDO CATÁSTROFES NATURAIS, ATOS OU OMISSÕES DO GOVERNO, LEIS OU REGULAMENTOS, TERRORISMO, FALHAS EM SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO, INTERRUPÇÃO OU ATRASOS NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE.

5.2. O Usuário se responsabiliza pelas perdas, custas e danos sofridos pela DSLOVE ou por qualquer pessoa envolvida na prestação dos Serviços por meio do Aplicativo, até o limite em que resultem diretamente de (a) qualquer publicação feita pelo Usuário; (b) violação de direitos de direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa por parte do Usuário; (c) descumprimento dos Termos de Uso por parte do Usuário; ou (d) violação à legislação aplicável por parte do Usuário.

6. Privacidade

6.1. Quaisquer dados pessoais que a DSLOVE coletar associados ao acesso do Usuário em conexão ao Aplicativo e à utilização do Serviço serão regidos pela Política de Privacidade da DSLOVE, que faz parte integrante dos presentes Termos de Uso por referência e o Usuário deve lê-la com atenção.

7. Disposições gerais

Disponibilidade dos Serviços. A DSLOVE não pode garantir que seus Serviços estejam livres de interrupções ou defeitos técnicos em tempo integral, devido a erros, vírus, cavalos de Tróia ou outros tipos de códigos que possam afetar a utilização dos Serviços. Entretanto, a DSLOVE adota todas as medidas cabíveis comercialmente para evitar a ocorrência de incidentes do gênero.
Ausência de Renúncia. Se qualquer das partes deixar de exercer qualquer de seus direitos, poderes ou privilégios nos presentes Termos de Uso, nenhum atraso ou falha decorrente dessa omissão caracterizará renúncia a tais direitos.
Autonomia das Cláusulas Contratuais. A nulidade ou inexequibilidade de qualquer disposição dos presentes Termos de Uso não afetará a validade ou exequibilidade das demais, as quais permanecerão produzindo seus efeitos.

8. Atualizações

8.1. Alterações. A DSLOVE reserva para si o direito de alterar ou modificar qualquer parte dos Serviços e/ou dos presentes Termos de Uso para fins de ajustes técnicos que não afetem negativamente o Usuário, medidas de prevenção de ameaças ou cumprimento da legislação aplicável. Em tais hipóteses:

(i) A DSLOVE enviará um aviso ao Usuário com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, por escrito, informando as alterações antes que entrem em vigor;

(ii) a DSLOVE solicitará ao Usuário sua anuência aos Termos de Uso atualizados ou aos Serviços revisados sempre que a legislação assim exigir; e

(iii) O aviso emitido pela DSLOVE ao Usuário explicará os motivos das alterações e como o Usuário poderá aceitá-las ou recusá-las.

8.2. A DSLOVE poderá, entretanto, efetuar ajustes técnicos que não afetem negativamente o Usuário e não altere as descrições dos Serviços com que o Usuário já tenha concordado em receber sob os presentes Termos de Uso (por exemplo no tratamento de ameaças à segurança), sem aviso prévio ou autorização do Usuário.

9. Encerramento/Desativação de Contas

9.1. Como Encerrar/Desativar uma Conta. Na hipótese de o Usuário desejar encerrar a utilização dos Serviços e encerrar ou desativar sua conta, ele terá as duas opções a seguir, que poderá exercer visitando o próprio aplicativo na aba correspondente e enquanto estiver conectado à sua conta:

a. Desativar a Conta: Se o Usuário escolher esta opção, seu perfil será removido de todos os resultados de pesquisas e não poderá ser visualizado por outros Usuários. Entretanto, seu histórico de mensagens será mantido e os Usuários com os quais ele tiver interagido anteriormente ainda poderão acessar e visualizar as mensagens trocadas. Se o Usuário selecionar esta opção, sua conta, incluindo os dados pessoais relativo a ela, não serão excluídos imediatamente dos sistemas; eles ficarão armazenados e serão gerenciados conforme a Política de Privacidade da DSLOVE. O Usuário poderá restaurar sua conta, entrando em contato com um representante do serviço de atendimento ao cliente através do e-mail (contato@dslove.com.br). Esta opção não é uma solicitação de encerramento de conta (veja abaixo). Se o Usuário solicitar à DSLOVE a exclusão definitiva do seu perfil, o representante do serviço de atendimento ao cliente não poderá restaurar a conta posteriormente.

b. Encerramento Definitivo: Se o Usuário escolher esta opção, (i) seu perfil não poderá mais ser visualizado por outros Usuários nem aparecerá nos resultados de pesquisas, e (ii) salvo nos casos em que qualquer informação seja necessária para fins legais, dados pessoais associados à conta do Usuário, incluindo o histórico de mensagens, serão excluídos conforme a programação de retenção de dados. Isto quer dizer que parte do histórico de utilização do Usuário será mantido por até seis meses. Se o Usuário quiser que a DSLOVE exclua essas mais rapidamente, ele poderá abrir uma solicitação de exclusão de dados na empresa, conforme previsto na Política de Privacidade da DSLOVE.

Se o Usuário optar pela exclusão integral ou abrir uma solicitação de exclusão de dados à DSLOVE, sua conta não poderá ser restaurada. Pode levar até 48 (quarenta e oito) horas para os dados do Usuário deixarem de ser visíveis nos Serviços.

10. Termos específicos da utilização do aplicativo

10.1. A DSLOVE disponibiliza o Aplicativo para Dispositivo Móvel da Apple/iOS e Android que permite ao Usuário acessar a Plataforma em um dispositivo móvel. É preciso ter um dispositivo móvel compatível, sendo que as Informações sobre compatibilidade serão fornecidas na loja de aplicativos utilizada. A DSLOVE concede ao Usuário uma licença não exclusiva, intransferível, revogável para utilização de uma cópia do código de objeto do Aplicativo para Dispositivo Móvel para uma conta registrada em um dispositivo móvel de propriedade do Usuário ou por ele arrendada, para uso pessoal. A licença acima citada não é uma venda de Aplicativo para Dispositivo Móvel ou de qualquer cópia respectiva, e a DSLOVE e seus fornecedores terceirizados detêm todos os direitos, a titularidade e a propriedade do Aplicativo para Dispositivo Móvel (bem como de qualquer cópia do aplicativo).

10.2. Termos de Uso para Dispositivos Apple/iOS. Os seguintes Termos de Uso e condições adicionais se aplicam ao Aplicativo da DSLOVE fornecido ao Usuário, projetados para o uso em um dispositivo móvel Apple iOS:

1. O Usuário reconhece que os Termos de Uso são válidos apenas entre o Usuário e a DSLOVE, e não para a Apple, Inc.
2. O uso do aplicativo DSLOVE para iOS deve manter a conformidade com os Termos de Uso de Serviço da Apple em vigor na época da instalação.
3. A DSLOVE, e não a Apple, se responsabiliza exclusivamente pelo seu aplicativo para iOS e pelos serviços e conteúdos disponíveis no software. O Usuário reconhece que a Apple não se obriga a prestar serviços de manutenção e suporte em relação ao aplicativo da DSLOVE para iOS. Até o limite permitido pela legislação aplicável, a Apple não tem obrigações relativas a garantias envolvendo o aplicativo da DSLOVE para iOS.
4. O Usuário concorda que a DSLOVE, e não a Apple, se responsabiliza pelo atendimento a qualquer reclamação do Usuário ou de terceiros relacionadas ao aplicativo da DSLOVE para iOS e a posse e/ou uso deste aplicativo, incluindo e sem se limitar a: (a) pleitos de responsabilidade civil relacionados a produtos; (b) qualquer pleito de não conformidade do Aplicativo para iOS a qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e (c) pleitos decorrentes de legislação de proteção ao consumidor ou similares, sendo todos os pleitos do gênero regidos exclusivamente pelos Termos de Uso e pela legislação aplicável à DSLOVE, como fornecedora do Aplicativo para iOS.
5. O Usuário concorda que a DSLOVE, e não a Apple, se responsabiliza, até o limite previsto nos presentes Termos de Uso, pela investigação, defesa, resolução e renúncia a qualquer pleito de violação de propriedade intelectual de terceiros relacionados ao aplicativo da DSLOVE para iOS ou pela posse desse aplicativo pelo Usuário.
6. O Usuário concorda em observar todos os Termos de Uso aplicáveis de contratos firmados com terceiros ao utilizar o aplicativo da DSLOVE para iOS (Ex.: não pode o Usuário estar inadimplente em relação aos Termos de Uso de serviço de dados do contrato ao utilizar o Aplicativo para iOS) até o limite em que o Usuário tenha tido acesso aos Termos de Uso de terceiros antes de firmar os presentes Termos de Uso.
7. As partes concordam que a Apple e suas subsidiárias são beneficiários terceirizados dos presentes Termos de Uso, à medida que se relacionem à licença concedida ao Usuário para uso do Aplicativo da DSLOVE para iOS. Mediante aceitação dos Termos de Uso por parte do Usuário, a Apple terá o direito (e considera-se que tenha aceito esse direito) de fiscalizar o cumprimento dos Termos de Uso pelo Usuário à medida que se relacionem à licença de uso do Aplicativo para iOS como terceiro beneficiário.

10.3. Termos de Uso para Dispositivos Google Android. Os seguintes Termos de Uso e condições adicionais se aplicam ao Aplicativo da DSLOVE fornecido ao Usuário ao Usuário, projetados para o uso em um dispositivo móvel Android:

1. O Usuário reconhece que os Termos de Uso são válidos apenas entre o Usuário e a DSLOVE, e não para a Google, Inc.
2. O uso do aplicativo DSLOVE para Android deve manter a conformidade com os Termos de Uso de Serviço da Google em vigor na época da instalação.
3. A Google é apenas um fornecedor do Mercado Android em que o Usuário obtém seu Aplicativo para Android. A DSLOVE, e não a Google, se responsabiliza exclusivamente pelo seu aplicativo para Android e pelos serviços e conteúdo disponíveis no software. A Google não se obriga nem se responsabiliza pelo o Usuário em relação aos Termos de Uso ou ao Aplicativo da DSLOVE para Android.
4. O Usuário reconhece e concorda que a Google é um beneficiário terceirizado dos presentes Termos de Uso à medida que se relacionem ao Aplicativo da DSLOVE para Android

10.3.1. Termos de Uso de Geolocalização. O Serviço inclui e utiliza determinadas funcionalidades e serviços fornecidos por terceiros, que permitem à DSLOVE incluir mapas, geocodificação, locais e outros conteúdos da Google como parte do Serviço. O uso dos Serviços de Geolocalização pelo Usuário está sujeito aos Termos de Uso atualizados da Google para o Google Maps/Google Earth e ao utilizar os Serviços de Geolocalização, o Usuário concorda com o caráter vinculativo dos Termos de Uso de uso da Google.

11. Fale Conosco

11.1. Perguntas, reclamações e avisos. Em caso de dúvidas ou problemas em relação ao presente Termos de Uso, a Política de Privacidade e as práticas da DSLOVE, ou de suas negociações com a DSLOVE, o Usuário poderá entrar em contato com um representante da DSLOVE, através do e-mail (contato@dslove.com.br). Em caso de dúvidas em relação à privacidade, o encarregado de dados da DSLOVE pode ser contatado pelo e-mail (contato@dslove.com.br). Em caso de reclamações em relação à Plataforma ou aos Serviços, entre em contato com a DSLOVE, utilizando o formulário de contato na Plataforma ou o serviço de atendimento ao cliente da DSLOVE (contato@dslove.com.br).

12. Legislação e Foro.

12.1. Estes de Uso são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito do Aplicativo pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento destes Termos de Uso e/ou demais políticas do Aplicativo, serão processadas na Comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Termos de Uso

Cromossomos conectados por amor!