Sua privacidade é importante para nós. Por esta razão adotamos esta Política de Privacidade que explica os detalhes essenciais da relação dos dados pessoais dos Usuários e, eventualmente, de seus representantes legais, com a DSLOVE, sob a observância das normas de proteção de dados vigentes (Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

1. Mas o que são dados pessoais?

1.1. Dados pessoais são todas as informações relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável (neste caso, o “usuário” e, eventualmente, seu representante legal). Temos, ainda, que esclarecer o que são dados sensíveis.

1.2. Dados sensíveis são aqueles que versam sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

2. O que é tratamento de dados pessoais?

2.1. Tratamento de dados consiste em toda operação realizada com dados pessoais, desde a coleta a até a exclusão dos dados: produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência difusão ou extração.

3. Quais dados coletamos?

3.1. Coletamos dados pessoais (i) quando o Usuário se registra no nosso aplicativo para usar os nossos serviços (Dados de Cadastro), autorizando-nos através do seu consentimento expresso ao tratamento dos dados, e (ii) por meio do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do Usuário no Aplicativo (Registros de Navegação).

4. Quais Dados de Cadastro são coletados?

4.1. Coletamos o mínimo de informações do responsável e do Usuário do Aplicativo. Para que seja utilizado o Aplicativo, a DSLOVE coleta do Usuário apenas o nome, foto, gênero, interesse, senha, País, região, cidade e município e, quando for o caso, o nome e e-mail do responsável pelo Usuário.

4.2. Toda informação é coletada para que os Usuários possam se comunicar, se relacionar, se divertir e aprender. O nome e e-mail do responsável é coletado para que possamos notificá-lo sobre o registro do Usuário e também para que sejam enviadas mensagens sobre a utilização que o Usuário tem feito do Aplicativo.

5. Quais Registros de Navegação são coletados?

5.1. Uma parte do serviço oferecido pelo Aplicativo exige a aplicação dos denominados “cookies”. Nós avisamos expressamente os Usuários sobre a utilização de cookies.

5.2. Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu dispositivo e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação.

5.3. Em sua navegação no Aplicativo, poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos de cookies:

1. Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização do Aplicativo com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas. 
2. Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança do Aplicativo, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas pelos Termo e Condições de Uso e por esta Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados.
3. Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do Aplicativo, medir sua audiência, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Aplicativo, bem como a forma pela qual chegou ao Aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço). 
4. Cookies de Propaganda: são usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário, tanto dentro quanto fora do Aplicativo ou em sites de parceiros, bem como para saber se os Usuários que visualizaram a publicidade visitaram o Aplicativo após terem visto a publicidade. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários no Aplicativo e, com base nestas pesquisas, apresentar aos Usuários anúncios relacionados aos seus interesses.

5.4. O DSLOVE ainda pode realizar o tratamento das seguintes informações a respeito da navegação do Usuário no Aplicativo, que integram os Registros de Navegação:

1. Localização geográfica; 
2. Sistema operacional utilizado pelo Usuário; 
3. Navegador e suas respectivas versões; 
4. Resolução de tela; 
5. Java (linguagem de programação); 
6. Reprodutor de flash instalado; 
7. Endereço IP; 
8. Código ID (IMEI) do dispositivo móvel pelo qual o Usuário acessou o Aplicativo; 
9. Informações referentes à data e hora de uso do Aplicativo por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP; 
10. Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso do Aplicativo, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.

5.5. A maioria dos navegadores de Internet está configurada de forma padronizada para aceitar os cookies. No entanto, o Usuário tem o direito e a possibilidade de configurar seu navegador para que ele rejeite esses cookies ou que, no mínimo, o navegador peça uma confirmação da parte do Usuário. Se o cliente preferir rejeitar ou desativar cookies, está ciente e reconhece que a abrangência dos serviços prestados pelo Aplicativo pode ser reduzida, comprometendo o desempenho de todas as suas funcionalidades.

6. Qual a finalidade da coleta (tratamento) de dados?

6.1. Os dados dos Usuários são coletados, armazenados, tratados, processados e utilizados pela DSLOVE com as seguintes finalidades: 

1. desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do Aplicativo; 
2. possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do Aplicativo pelos Usuários; 
3. analisar o desempenho Aplicativo, medir sua audiência, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Aplicativo, a forma pela qual chegaram ao Aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Aplicativo, seus recursos e funcionalidades; 
4. análises relacionadas à segurança do Aplicativo, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude; 
5. melhorar as experiências de navegação dos Usuários no Aplicativo; 
6. permitir o fornecimento de conteúdos mais personalizados e adequados às necessidades dos Usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
7. permitir a comunicação entre os Usuários e o DSLOVE, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails; 
8. identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais estratégias da DSLOVE.

6.2. Se os dados acima citados forem tratados para outras finalidades diferentes do propósito original, somos obrigados a informar ao Usuário antes do tratamento sobre o novo objetivo definido. Desse modo, você tem a possibilidade de recusar o tratamento dos seus dados pessoais para finalidades diferentes das previamente acordadas.

7. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

7.1. Contamos com a ajuda de fornecedores que podem tratar dados pessoais que coletamos. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de dados pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para Usuário. Entre esses fornecedores, estão, por exemplo, as empresas que atuam nos seguintes ramos:

1. hospedagem de dados e atividades;
2. prestadores de serviços de hospedagem de e-mail;
3. prestadores de serviços para a manutenção do aplicativo;
4. autenticação e validação e cadastros;
5. atendimento ao titular de dados e realização de pesquisa;
6. análises consultivas e de auditoria.

7.2. Além disso, visando cumprir a Lei, caso uma Autoridade Judiciária exija que a DSLOVE compartilhe certos dados pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar, exceto se entendermos haver abuso de poder. Vamos sempre defender a privacidade dos Usuários.

8. A DSLOVE transfere dados pessoais para outros países?

8.1. Sim. Embora a DSLOVE possua sua sede no Brasil e os nossos serviços sejam destinados a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de dados pessoais, os dados pessoais que coletamos podem ser transferidos para outros países. Essa transferência ocorre por conta de alguns dos nossos prestadores de serviços de tecnologia localizados fora do Brasil, os quais podem garantir alta eficiência e maior nível de segurança na preservação dos dados tratados, estando também submetidos às obrigações desta Política de Privacidade, como é o caso do Google Cloud.

8.2. Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as leis aplicáveis, e mantenham um nível de compliance semelhante ou até mesmo mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável.

8.3. Assim, ao concordar com esta Política de Privacidade, o Usuário concorda também que os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis podem estar sujeitos a transferências internacionais e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade.

9. Quais são os direitos do Usuário como titular de dados pessoais?

9.1. Os dados pessoais são do Usuário e a lei brasileira garante que você tenha uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nesta seção, vamos explicar como você pode exercê-los junto à DSLOVE. A lei brasileira lhe garante os seguintes direitos:

1. Confirmação de acesso. Permite que o Usuário possa verificar se a DSLOVE trata dados pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos dados pessoais que nós temos sobre você.
2. Correção. Permite que o usuário solicite a correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
3. Anonimização, bloqueio ou eliminação. Permite que o Usuário nos solicite para: (a) anonimizar seus dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados ao Usuário e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) bloquear seus dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de tratarmos; e (c) eliminar seus dados, caso em que apagaremos todos os seus dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.
4. Portabilidade. O Usuário tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que a DSLOVE lhe forneça, ou a terceiros que você escolher, os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da DSLOVE. Da mesma forma, você pode pedir que outras empresas enviem à DSLOVE seus dados pessoais para facilitar a contratação dos nossos serviços, por exemplo.
5. Informação sobre o compartilhamento. O Usuário tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais a DSLOVE realiza uso compartilhado de dados. Manteremos, no item “7. Com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais?” desta Política, a indicação das modalidades e atividades que podem envolver compartilhamento de dados com terceiros. Em todo caso, se o Usuário tiver dúvidas ou quiser maiores detalhes, tem o direito de nos solicitar essas informações.
6. Informação sobre a possibilidade de não consentir. Permite que o Usuário tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos o consentimento, o Usuário será livre para negá-lo, ainda que, nesses casos, é possível que tenhamos que limitar nossos serviços.
7. Revogação do consentimento. O Usuário tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento que se fundamentam nessa Base Legal. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços e experiências, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
8. Oposição. A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o consentimento do Usuário ou um contrato conosco. Nesse caso, é preciso demonstrar que há motivos legítimos para tratar seus dados, como, por exemplo, prevenir fraudes ou melhorar nossa comunicação com você. Caso você não concorde com esse tratamento, poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.

9.2. Sempre que você exercer seus direitos, a DSLOVE poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de nossos clientes, prestadores de serviços, terceiros, parceiros de negócios etc. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a DSLOVE se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

10. Por quanto tempo os dados pessoais são armazenados?

10.1. A DSLOVE conta com uma Política de Segurança da Informação com regras sobre a retenção e o descarte de dados pessoais, que define as diretrizes para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado. Dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas em uma Base Legal. Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos dados, conforme o item “9. Quais são os direitos do Usuário como Titular de Dados Pessoais?”.

11. Quais são as responsabilidades da DSLOVE e como protege os dados pessoais do Usuário?

11.1. Nossa responsabilidade é cuidar dos dados pessoais dos Usuários e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. E para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, adotamos práticas de segurança e governança adequadas para nosso mercado, incluindo o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação. 

11.2. Temos um programa de governança e privacidade, regras de boas práticas e de governança, políticas e procedimentos internos que estabelecem as condições de organização, regime de funcionamento, ações educativas, mecanismos de supervisão e de mitigação de riscos e outros aspectos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

11.3. Promovemos também treinamentos e ações educativas aos colaboradores da DSLOVE, bem como, buscamos avaliar cuidadosamente nossos prestadores de serviços e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de dados pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para o Usuário. No entanto, o Usuário deve ter ciência de que nenhum sistema é completamente seguro.

12. Como falar sobre dados pessoais com a DSLOVE?

12.1. Se o Usuário entender que seus dados pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes dados pessoais, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política ou, ainda, pretender revogar o consentimento fornecido, entre em contato com o encarregado de dados Anselma Pereira Garcia, através do e-mail (contato@dslove.com.br).

12.2. O Usuário também tem o direito de reclamar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD -, sobre o tratamento de dados realizado pela DSLOVE.

13. Mudanças na Política de Privacidade

13.1. Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato, pois estamos sempre buscando melhorar nossos serviços e a experiência do Usuário. Assim, quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como apresentação de uma notificação no Aplicativo.

13.2. É fundamental que o Usuário se certifique de ler atentamente qualquer notificação apresentada no Aplicativo.